Seguro de Pessoas e a Pandemia do Covid-19. Saiba mais!

O presente artigo fala sobre o seguro de pessoas e a Pandemia da Covid-19.

Clipping de Legislação (29 de Julho a 02 de Agosto de 2019)

Clipping de Legislação.

Prazo para Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

aumento da pena para os crimes de maus tratos e abandono, podendo, inclusive, com a aprovação da PL 6054

Câmara equipara honorário de advogado a crédito trabalhista

Modelo de notificação extrajudicial

Ação de consignação em pagamento. Procedimento extrajudicial

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Pagamento das verbas rescisórias fora do prazo legal.

Ausência de configuração de mora do empregador.

Ação de consignação em pagamento

Modelo de Petição

Câmara aprova divulgação obrigatória de genéricos em farmácias

O Projeto de Lei 2548/00

Aplicativo é condenado após motorista ficar com compras de cliente

Empresa deve pagar R$ 3 mil de dano morais, mais o valor do mercado da autora.

Juiz esclarece prisões dos 175 denunciados do PCC

Pedido de prisão preventiva dos 175 denunciados, deduzido pelo MP foi indeferido, sob o fundamento de que era genérico e de que estava ausente a cautelaridade

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária

No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Consignação em pagamento - judicial